Está passando por algum momento familiar dificíl ?
Proteja sua família e seus direitos. Oferecemos serviços jurídico com suporte especializado para proteger seus direitos e garantir o melhor para você e sua família, incluindo auxílio em divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e outras questões familiares.
INVENTÁRIO
Inventário é o processo pelo qual se transfere a posse física do patrimônio de alguém que morreu para os seus herdeiros. Para isso, é preciso fazer um levantamento de todos os bens e dívidas que a pessoa falecida tinha. Se o saldo for positivo, ou seja, se o valor dos bens for superior ao das dívidas, haverá patrimônio a ser dividido entre os herdeiros.
DIVÓRCIO
Divórcio Consensual: Quando o casal entra em acordo sobre todos os termos da separação, como guarda dos filhos, divisão de bens e pensão alimentícia, tornando o processo mais rápido e menos desgastante. Divórcio Litigioso: Ocorre quando não há consenso entre as partes, e o juiz precisa decidir questões como guarda, bens e pensão, resultando em um processo mais longo e judicialmente disputado.
PENSÃO DE ALIMENTOS
É o valor financeiro estabelecido pelo juiz ou acordado entre as partes, destinado à manutenção dos filhos ou do ex-cônjuge, cobrindo necessidades básicas como alimentação, educação, saúde e lazer. Pode ser revisada de acordo com mudanças na condição financeira ou necessidade dos envolvidos.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
A exoneração de alimentos é uma ação judicial que solicita o fim da obrigação de pagar pensão alimentícia. Para que a exoneração seja concedida, é necessário que o alimentante comprove que o alimentando não precisa mais de alimentos.
GUARDA
Estabelecer regras e horários de convivência entre o pai ou a mãe que não detém a guarda dos filhos e a criança. A regulamentação busca garantir que a convivência ocorra de maneira saudável e equilibrada, respeitando sempre o bem-estar do menor.
VISITAS
Refere-se à responsabilidade legal sobre a criação e bem-estar dos filhos após a separação dos pais. A guarda pode ser unilateral (quando apenas um dos pais tem a responsabilidade) ou compartilhada (quando ambos os pais dividem essa responsabilidade), com base no que é melhor para a criança.
UNIÃO ESTÁVEL
A união estável é o relacionamento entre duas pessoas que convivem de forma contínua e pública, com o objetivo de constituir família, sem formalizar o casamento. O reconhecimento oficializa a união, e a dissolução trata da sua separação, incluindo a partilha de bens e direitos adquiridos durante a convivência.
PARTILHA DE BENS
Processo de divisão do patrimônio do casal em caso de divórcio ou dissolução de união estável, de acordo com o regime de bens adotado (comunhão parcial, total ou separação de bens). Visa garantir que cada parte receba sua parte justa dos bens adquiridos durante a relação.
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
A exoneração de alimentos é uma ação judicial que solicita o fim da obrigação de pagar pensão alimentícia. Para que a exoneração seja concedida, é necessário que o alimentante comprove que o alimentando não precisa mais de alimentos.
Dr. REALDO CORREIA
OAB/SP nº 314.877
Resolva seu problema familiar.
- (11) 2228-1809
- contato@rcjuridico.com.br
- Av. Ragueb Chohfi 5095.